Acidente de trabalho

Um acidente de trabalho é aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho, produzindo lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho, ou de ganho, ou a morte. Além dos acidentes típicos de trabalho, algumas doenças relacionadas ao exercício da função […]

Horas Extras

retenção fonte IRS

Os rendimentos do trabalho suplementar – incluindo horas extraordinárias, feriados ou dias de folga pagos – deixaram de ser adicionados ao salário na retenção mensal de IRS desde do incio deste ano de 2019. Isto significa que vai ganhar mais, uma vez que o IRS das horas extra deixa de […]

Empresas obrigadas a contratar pessoas com deficiência

A contratação de pessoas com deficiência é obrigatória para as empresas públicas e privadas de média e grande dimensão, que terão de contratar entre 1% a 2% de trabalhadores com incapacidade. Empresas com um número igual ou superior a 75 empregados devem contratar pelo menos 1% de trabalhadores com deficiência, […]

Salário Minimo 2019

aumento do salario minimo

Salário Minimo Nacional aumenta para 600 euros. Esta medida irá beneficiar em Portugal mais de 750 mil trabalhadores.

Feriados para 2019

Já viu anotou os feriados nacionais para 2019? Se quer ter umas férias mais prolongadas, nada melhor do que dar uma vista de olhos aos feriados de 2019 e conciliar com os dias que vai tirar com as suas férias e as hipóteses de pontes. Janeiro 01 Terça-feira Ano Novo […]

Horas de formação

A melhoria contínua das competências profissionais dos funcionários é de interesse comum entre empregador e empregado. O trabalhador têm direito a um mínimo anual de 35 horas de formação contínua certificada independente do tipo de contrato celebrado. Se o empregador não assegurar ao trabalhador as horas de formação anual até […]

Licença de maternidade e paternidade

paternidade e maternidade

A licença parental corresponde ao tempo em que os pais não trabalham após o nascimento de um filho ou mais quando se trata de gêmeos. Este direito está previsto no Código do Trabalho, no artigo 39º. 1. Licença parental inicial O artigo 40º do Código do Trabalho, diz que a […]

Duração do período experimental

periodo experimental

Artigo 112.º – Duração do período experimental   No contrato de trabalho por tempo indeterminado, o período experimental tem a seguinte duração: a) 90 dias para a generalidade dos trabalhadores; b) 180 dias para os trabalhadores que exerçam cargos de complexidade técnica, elevado grau de responsabilidade ou que pressuponham uma […]

Subsídio de férias

subsidio de ferias

O subsídio de férias é um salário extra concedido aos trabalhadores com contrato sem termo ou a prazo. De acordo com o artigo 264.º do Código de Trabalho, o pagamento do subsídio de férias é efectuado antes do início do período de férias e/ou proporcionalmente em caso de gozo interpolado […]