Acidente de trabalho

Um acidente de trabalho é aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho, produzindo lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho, ou de ganho, ou a morte.

Além dos acidentes típicos de trabalho, algumas doenças relacionadas ao exercício da função equiparam-se com acidentes de trabalho. Entre elas encontra-se as doenças profissionais, que são aquelas derivadas do exercício de uma determinada função. Também temos a doença do trabalho, que é ocasionada pelas condições em que o trabalho é realizado. Outras situações que também podem ser equiparadas com o acidente de trabalho dentro elas encontram-se: acidentes ocorridos no local e hora de trabalho (derivados de agressão sofrida por companheiros de trabalho, imprudência, ofensa física intencional, inundações, desabamentos, incêndios,etc.), doenças acarretadas por contaminações acidentais no exercício do trabalho, acidente relacionado ao trabalho que mesmo não sendo motivo único tenha contribuído diretamente para a lesão ou morte do funcionário. Acidentes sofridos pelo segurado mesmo que fora do ambiente ou horário de trabalho. Situações onde o acidente ocorre derivado de uma ordem de serviço, prestação de serviços em prol da empresa,e também no percurso da residência para o ambiente de trabalho independente do meio de locomoção utilizado pelo segurado e por último em viagem a serviço da organização contratante.

No sistema jurídico português, considera-se também acidente de trabalho o ocorrido:

1.no trajecto, normalmente utilizado e durante o período ininterrupto habitualmente gasto, de ida e de regresso entre:

  1. a) o local de residência e o local de trabalho;
  2. b) quaisquer dos locais já referidos e o local de pagamento da retribuição, ou o local onde deva ser prestada assistência ou tratamento decorrente de acidente de trabalho;
  3. c) o local de trabalho e o de refeição;
  4. d) o local onde, por determinação da entidade empregadora, o trabalhador presta qualquer serviço relacionado com o seu trabalho e as instalações que constituem o seu local de trabalho habitual;
  5. quando o trajecto normal tenha sofrido interrupções ou desvios determinados pela satisfação de necessidades atendíveis do trabalhador, bem como por motivo de força maior ou caso fortuito;
  6. no local de trabalho, quando no exercício do direito de reunião ou de actividade de representação dos trabalhadores;
  7. fora do local ou tempo de trabalho, na execução de serviços determinados ou consentidos pela entidade empregadora;
  8. na execução de serviços espontaneamente prestados e de que possa resultar proveito económico para a entidade empregadora;
  9. no local de trabalho, quando em frequência de curso de formação profissional ou, fora, quando exista autorização da entidade empregadora;
  10. durante a procura de emprego nos casos de trabalhadores com processo de cessação de contrato de trabalho em curso;
  11. no local de pagamento da retribuição;
  12. no local onde deva ser prestada qualquer forma de assistência ou tratamento decorrente de acidente de trabalho.

Fonte : Wikipédia